TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

Idec e Procuradoria da República obrigam Ministério da Agricultura a proibir o carbadox

Depreciação e vigilância funcional dos capitais

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Progressão para regime semi-aberto obstada por força de decreto de prisão cautelar

Sentença Penal. Vara de Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e Polícia Judiciária da Comarca de São Vicente do Estado de São Paulo.

O Controle de Constitucionalidade no Brasil: um resumo.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Emprego e renda: nossa luta, nosso desafio

"O Dia Mundial do Trabalho, 1º de maio, sempre mereceu uma profunda reflexão de todos nós."

Ex-prefeito de Igarapava é condenado a 65 anos de prisão por corrupção passiva

Crime foi praticado sete vezes.

Rede Raia Drogasil deve pagar horas extras e adicional de insalubridade a farmacêutica, decide TRT de Goiás

A decisão do relator, desembargador Gentil Pio de Oliveira, foi seguida por unanimidade pela Turma, respeitando entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a matéria.

Terceiro que pagou espontaneamente crédito tributário decaído não consegue reembolso

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou reembolso para terceiro que pagou débito espontaneamente quando há havia ocorrido a decadência do crédito tributário.

Rede varejista deve indenizar cliente por valor cobrado indevidamente

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Mantida condenação de contador que fraudava clientes ao não recolher impostos

A decisão foi unânime.

Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais

A decisão segue a jurisprudência do TST.